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DA (IM)POSSIBILIDADE DA RESTITUIÇÃO DOS VALORES DETIDOS EM CORRETORAS APÓS A FALÊNCIA SOB A ÓTICA DO JULGAMENTO DO RESP Nº 2.110.188/SP
Autores: Carla Gruner e Gabriel Neves Com a decretação da falência pelo juízo competente, os credores que não possuem privilégio no...
STJ permite inclusão de fiador em fase de execução sem participação prévia no processo, desde que respeitados requisitos legais
Autoras: Gabriella H. D. Gonçalves e Sindy Yuli Yoshida Em uma decisão que reforça a aplicação da Lei do Inquilinato em detrimento de...
Reestruturação Empresarial- Autofalência- Dissolução regular como instrumento de proteção aos sócios.
Autor: Gustavo Caetano Gomes A autofalência como medida de reestruturação empresarial somada com as alterações da Lei 14.112/20, que...
A ILUSÃO DA BLINDAGEM PATRIMONIAL E O RISCO DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA
Autores: Angelo Bruno Donatoni e Vinicius Bergamasco Em um cenário brasileiro em que mais de 90% das sociedades empresárias são...
A (IM)POSSIBILIDADE DA MANUTENÇÃO DA NATUREZA DO CRÉDITO TRABALHISTA APÓS SUA CESSÃO EM PEDIDO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL OU DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA ANTERIORES À LEI Nº 14.112/20
Autor: Gabriel Novis Neves Neto A cessão de crédito é um negócio jurídico, no qual o titular de um crédito (cedente) transfere a um...
A Mediação e a Suspensão das Execuções como Instrumento de Efetividade na Recuperação Extrajudicial.
Autor: Gustavo Caetano Gomes Com a edição da Lei 14.112/20, que alterou a LREF, trouxe inovações como a positivação da mediação na...
A mudança de paradigma em relação a exigência e certidão negativa de débitos (CND) para homologação do plano de recuperação judicial
Autora: Gabriella Gonçalves A recuperação judicial, prevista pela Lei nº 11.101/2005, é um mecanismo jurídico que visa reestruturar...
Quando o Amor Acaba: O Impacto do Divórcio nas Relações Empresariais
Autora: Sindy Yuli Yoshida “ Amar é mudar a alma de casa, é ter no outro, nosso pensamento. Amar é ter coração que abrasa, amar, é ter na...
O Tema 796 e a Importância das Decisões dos Tribunais Estaduais na Cobrança do ITBI no Planejamento Patrimonial e Sucessório
Autores: Angelo Donatoni e Carla Gruner O planejamento patrimonial e sucessório é uma prática amplamente adotada no Brasil, especialmente...
Planejamento Societário: O Impacto do Falecimento de Sócios e a Prevenção de Conflitos
Autor: Vinicius Bergamasco No vasto universo das incertezas, poucas verdades são tão absolutas quanto a morte. Independentemente das...
Os desafios das holding’s após o julgamento do Tema 796/STF
Autor: Angelo Donatoni O tema de planejamento patrimonial e sucessório não é novo no Brasil. Seus contornos tangenciam as mais variadas...
Análise de Empresas em Recuperação Judicial do período de 2018 – 2023
Autores: Adriane do Nascimento, Victor Luiz Martins de Almeida e Jackson Wakzemy Rikbakta Este estudo realiza uma análise do número de...
Herança ou Legado? O que você pretende deixar?
Autor: Bruno Oliveira Castro A pesquisa “Perfil e Hábitos dos Produtores Rurais em Mato Grosso” realizada pelo Instituto Mato-grossense...
A URGÊNCIA DO PL 03/2024 E O CONSEQUENTE DESRESPEITO À AMPLA PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE JURÍDICA ESPECIALIZADA EM PROCESSO FALIMENTAR
Não se fala em outra coisa no meio jurídico, desde o último sábado (16/03), quando a Deputada Federal Dani Cunha (União-RJ) apresentou...
O Crédito Trabalhista e sua Natureza na Recuperação Judicial
Autora: Milena Martins Os créditos trabalhistas, apesar de se submeterem ao processo de recuperação judicial, a lei falimentar os...
Mais Respeito, por favor!
Autora: Suzi Maria de Souza Artuzi No dia 21 de março de 2024, a Deputada Federal Dani Cunha ao ler o relatório contendo o texto do...
Desafios e Perspectivas na Recuperação Judicial do Produtor Rural: Uma Análise Crítica dos Créditos Extraconcursais sob a Lei nº 14.112/20
Autora: Carla Gruner A reforma da Lei 11.101/05 pela Lei nº 14.112, de 2020, trouxe significativas mudanças no tratamento da recuperação...
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